DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3.048/2017 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 29/11/2017
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES “JORDÃO ALVES”, EM CANDÉUS, NESTE MUNICÍPIO.

Dados da Proposição   Projeto de Lei 93/2017

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui