DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3.042/2017 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 11/10/2017
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “ARGENTINA FERREIRA DE OLIVEIRA (DONA MOÇA)”, EM JOACIMA, NESTE MUNICÍPIO.

Dados da Proposição   Projeto de Lei 79/2017

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui