DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3.041/2017 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 11/10/2017
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM O “JUNHO VERMELHO”, NO MÊS DEDICADO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA CONSCIENTIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dados da Proposição   Projeto de Lei 75/2017

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui