DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3036/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 21/09/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO LIVRO PARA DIFUSÃO DA LEITURA NA SOCIEDADE, VISANDO O INCENTIVO A PRODUÇÃO LITERÁRIA EDITORIAL E PRESERVAÇÃO DA CULTURA E MEMÓRIA DO MUNICÍPIO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui