DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3.035/2017 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 21/09/2017
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, UNIDADE DE SAÚDE “ERALDO DE ALMEIDA”, EM BREJO GRANDE DO SUL, NESTE MUNICÍPIO.

Dados da Proposição   Projeto de Lei 71/2017

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui