DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3029/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 24/08/2017
Ementa: CRIA O PROGRAMA "PRÓ-VIDA PESCADOR" DESTINADO À PROMOÇÃO DE SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DA VIDA DOS PESCADORES DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Origem


Poder Executivo

Autoria


EXECUTIVO MUNICIPAL

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui