DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3016/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 02/08/2017
Ementa: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA AUXÍLIO GÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem


Poder Executivo

Autoria


EXECUTIVO MUNICIPAL

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3013 19/06/2017REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2541 30/12/2011MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui