DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.999/2017 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 17/05/2017
Ementa: ATRIBUI NOME À UNIDADE DE SAÚDE, SITUADA NA COMUNIDADE DE ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.

Dados da Proposição   Projeto de Lei 28/2017

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui