DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2996/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 17/05/2017
Ementa: ALTERA A LEI Nº 2039, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA ¨VALE FEIRA¨ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem


Poder Executivo

Autoria


EXECUTIVO MUNICIPAL

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2039 27/11/2006ALTERAart. 7º e parágrafo único do art. 7º; art. 9º e seu parágrago único
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui