DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.994/2017 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 15/05/2017
Ementa: INSTITUI A “FESTA DA UNIÃO COMUNITÁRIA DE CANDÉUS – UCCAN”, NESTE MUNICÍPIO.

Dados da Proposição   Projeto de Lei 21/2017

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui