DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.990/2017 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 11/05/2017
Ementa: CONSOLIDA O PROGRAMA SOCIAL "BOLSA UNIVERSITÁRIA" DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dados da Proposição   Projeto de Lei 23/2017

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2924 28/01/2016REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui