DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2990/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 11/05/2017
Ementa: CONSOLIDA O PROGRAMA SOCIAL "BOLSA UNIVERSITÁRIA" DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem


Poder Executivo

Autoria


EXECUTIVO MUNICIPAL

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2924 28/01/2016REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui