DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2989/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 09/05/2017
Ementa: INSTITUI A “FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS“ NA COMUNIDADE DE BREJO GRANDE DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui