DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2981/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 06/04/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1905 25/04/2005REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1905 25/04/2005REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3100 30/07/2018REVOGA TOTALMENTE