DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2979/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 20/03/2017
Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.862 DE 06 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ¨BAHIA¨ EM ITAÓCA, NESTE MUNICÍPIO.

Origem


Poder Executivo

Autoria


EXECUTIVO MUNICIPAL

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2862 06/05/2015ALTERAart. 1º
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui