DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.843/2014 ATO COMPILADO ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 29/12/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1433 05/02/1997REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3125 29/11/2018ALTERAInciso III, do artigo 26; incisos do artigo 45; Anexo I da Lei 2.843; Anexo II da Lei 2.843; Anexo V