DETALHES DA NORMA

Resolução 110/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 10/11/2016
Ementa: ALTERA O ART. 10 DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1 05/11/1991ALTERAart. 10

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui