DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.946/2016 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 12/07/2016
Ementa: INSTITUI NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM A “FESTA COMUNITARIA DE SÃO PEDRO”, NA LOCALIDADE DO FRADE.

Dados da Proposição   Projeto de Lei 24/2016

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1 05/11/1991MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui