DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.939/2016 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 12/07/2016
Ementa: INSTITUI A "FESTA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA”, NA LOCALIDADE DE RETIRO, NESTE MUNICÍPIO

Dados da Proposição   Projeto de Lei 14/2016

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1 05/11/1991MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui