DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2938/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 12/07/2016
Ementa: INSTITUI A “FESTA DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO”, NA LOCALIDADE DE COQUEIROS, NESTE MUNICÍPIO.

Origem


Poder Legislativo

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1 05/11/1991MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui