DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2936/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 28/06/2016
Ementa: Projeto de Lei - Altera a Lei 1.079, de 28 de fevereiro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim.

Origem


Poder Executivo

Autoria


EXECUTIVO MUNICIPAL

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA
Resolução1 27/03/1990MENCIONARegimento Interno
Lei Ordinária1079 28/02/1990ALTERAart. 99

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui