DETALHES DA NORMA

Resolução 108/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 26/02/2016
Ementa: ALTERA “CAPUT” DO ART. 156 DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1 05/11/1991ALTERAART. 156

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui