DETALHES DA NORMA

Resolução 69/2003 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 17/07/2003
Ementa: Fica instituído no âmbito do Município o Programa a Câmara Vai a Escola/Câmara Mirim, com objetivo geral de promover a interação entre a Câmara Municipal e a Escola, e dá outras providências.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui