DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2924/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 28/01/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "BOLSA UNIVERSITÁRIA" DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem


Poder Executivo

Autoria


EXECUTIVO MUNICIPAL

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2844 29/12/2014REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2844 29/12/2014MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA
Lei Ordinária1079 28/02/1990MENCIONAinciso III do art. 153

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui