DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2920/2015 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 22/12/2015
Ementa: Projeto de Lei 034-2015_Executivo Municipal - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itapemirim para o Exercício Financeiro de 2016.

Origem


Poder Executivo

Autoria


EXECUTIVO MUNICIPAL

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2880 03/08/2015MENCIONALDO 2016
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2973 20/12/2016MENCIONAexercício de 2016
Lei Ordinária2972 20/12/2016MENCIONAexercício de 2016
Lei Ordinária2970 15/12/2016MENCIONALei Orçamentária Anual