DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2919/2015 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 22/12/2015
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º. DA LEI Nº. 2.813 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES TARIFÁRIOS E TAXAS DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem


Poder Executivo

Autoria


EXECUTIVO MUNICIPAL

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2813 17/10/2014ALTERAart. 1º
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui