DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2914/2015 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/12/2015
Ementa: INSTITUI A “FESTA NATALINA”, NA COMUNIDADE DE BEIRA-RIO, DISTRITO DE PIABANHA DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui