DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2913/2015 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/12/2015
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA E A QUADRA, AMBAS EM CONSTRUÇÃO, DE “GEORGETA FERREIRA DE ALMEIDA”, EM BREJO GRANDE DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui