DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2902/2015 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/11/2015
Ementa: INSTITUI AJUDA DE CUSTO AOS ALUNOS E/OU PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO, MATRICULADOS OU QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS EM EVENTOS CIENTÍFICOS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui