DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2916/2015 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL PROPOSIÇÃO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 11/12/2015
Ementa: INSTITUI A “FESTA DE NOSSA SENHORA AUXILIADORA”, NA LOCALIDADE DE BREJO GRANDE DO SUL, DISTRITO DE RIO MUQUI, NESTE MUNICÍPIO.

Origem


Poder Legislativo

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui