DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2071/2007 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/03/2007
Ementa: Corrige subsídio de prefeito, vice-prefeito, dos secretários, dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Itapemirim.

Temas


SUBSÍDIOS

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA§ 2° do Art. 25

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui