DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.833/2014 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/12/2014
Ementa: INSTITUI A “FESTA DE SANTA LUZIA” NA COMUNIDADE DE JOACIMA, DISTRITO DE ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui