DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2828/2014 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/11/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE DATA OFICIAL DA FESTA RELIGIOSA DA COMUNIDADE SANTA MARIA DO FRADE, DISTRITO DE ITAPECOÁ, NESTE MUNICÍPIO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui