DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2825/2014 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/11/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO A TÍTULO DE PATROCÍNIO À ENTIDADE ESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui