Ir para o conteúdo
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Estatísticas
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES
Legislação Online
Consulta Avançada
Por Espécie Normativa
Por Tema
Por Situação
Por Autor
Por Índice Cronológico
Melhore sua busca
DETALHES DA NORMA
Lei Ordinária 2814/2014
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
Situação:
Em Vigor
Data do Ato:
17/10/2014
Ementa:
ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 2454, DE 21 DE JULHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remissão Ativa
Espécie
Número
Data
Ação
Descrição
Lei Ordinária
2454
21/07/2011
REVOGA
§ 1° e o § 2°
Lei Ordinária
2454
21/07/2011
ALTERA
art 1º
Lei Orgânica
1
05/04/1990
MENCIONA
Remissão Passiva
Espécie
Número
Data
Ação
Descrição
Não possui