DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2813/2014 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/10/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE VALORES TARIFÁRIOS E TAXAS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - ES

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2389 16/12/2010ALTERADispositivos
Lei Ordinária2389 16/12/2010MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2919 22/12/2015ALTERAart. 1º