DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2800/2014 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/09/2014
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE ITAPEMIRIM A FESTA EM HOMENAGEM A SÃO CRISTOVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui