DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2794/2014 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/07/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO A TÍTULO DE PATROCÍNIO À ENTIDADE ESPORTIVA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2014 E 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui