DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2777/2014 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/06/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE TRABALHO, DE PRODUÇÃO E SERVIÇO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - COOPEAQUI, VISANDO A MANUTENÇÃO, APOIO E A EXPANSÃO DAS ATIVIDADES PESQUEIRAS E AQUÍCOLAS NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2721 29/08/2013MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui