DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2707/2013 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/06/2013
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA ARTIGOS A LEI MUNICIPAL Nº 1.794/2003, DE 15 DE SETEMBRO DE 2003, QUE INSTITUIU O FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1794 15/09/2003ALTERAArtigos 1º, 2º, 3º e 4º
Lei Ordinária1794 15/09/2003INCLUIArtigos 5º e 6º
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui