DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2699/2013 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/05/2013
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI-DR/ES, SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESPÍRITO SANTO – SESI-DR/ES, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE TREINAMENTO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui