DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2696/2013 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/04/2013
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2401, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO SOCIAL A INSTITUIÇÃO DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL, ESPORTIVA E SEM FINS LUCRATIVOS, E REPASSES FINANCEIROS A INSTITUIÇÕES DE SAÚDE E ENTIDADES COMUNITÁRIAS, NO INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2401 15/02/2011ALTERAArtigo 1º; Artigo 2º; Artigo 7º
Lei Ordinária2401 15/02/2011INCLUI§§ 1° e 2° ao Art. 1°; Parágrafo único ao Art. 2°
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui