DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2536/2011 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/12/2011
Ementa: DEFINE DATA OFICIAL DA FESTA COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE DE BEIRA RIO, NA GRANDE PIABANHA, NESTE MUNICÍPIO

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui