DETALHES DA NORMA

Lei Complementar 146/2012 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/07/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÃO/RETIFICAÇÃO DE CARGO E AUMENTO NO QUANTITATIVO DE VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar64 21/01/2009MENCIONAAlínea 'b", inciso I, artigo 1º
Lei Complementar64 21/01/2009ALTERAAnexo II
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui