DETALHES DA NORMA

Lei Complementar 140/2012 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/04/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES, E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO PARA A OFERTA DE CURSOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar137 22/03/2012REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2065 26/01/2007MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui