DETALHES DA NORMA

Lei Complementar 129/2012 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/01/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PARÁGRAFOS EM DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 095/2010 – ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui