DETALHES DA NORMA

Lei Complementar 128/2011 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/2011
Ementa: INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE ELEIÇÃO PARA A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar78 30/12/2009MENCIONAArtigo 37
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar147 16/07/2012ALTERAArtigo 5º; Incisos I e II, do artigo 26; Artigo 9º
Lei Complementar132 30/01/2012ALTERAInciso VI, artigo 13