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DETALHES DA NORMA
Lei Complementar 126/2011
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
Situação:
Em Vigor
Data do Ato:
15/12/2011
Ementa:
REGULAMENTA O PROCESSO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE ATUARÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Remissão Ativa
Espécie
Número
Data
Ação
Descrição
Lei Complementar
78
30/12/2009
MENCIONA
Lei Complementar
78
30/12/2009
ALTERA
Alínea "a", inciso II, artigo 8º
Lei Complementar
78
30/12/2009
INCLUI
Requisitos ao anexo II
Lei Orgânica
1
05/04/1990
MENCIONA
Remissão Passiva
Espécie
Número
Data
Ação
Descrição
Não possui