DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.142/1991 ATO ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 31/05/1991
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 42 DA LEI MUNICIPAL Nº. 956/86 QUE DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Temas


TAXI

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária956 10/11/1986ALTERAAltera o art. 4º

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2387 09/12/2010REVOGA TOTALMENTE