DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2059/2007 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/01/2007
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial e autorização para contribuição fianceira à Associação dos criadores do Cavalo Marchador do Espírito Santo, entidade sem fins lucrativos e dá outras providências.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2041 11/12/2006MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui