DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2457/2011 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/07/2011
Ementa: Institui no Município de Itapemirim o Programa de Concessão de Bônus Ecoiógico Especial para proprietários rurais que desenvolverem Projetos de Preservação Ambiental e de recuperação da Mata Atlântica.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2385 09/12/2010MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui